Paço do Lumiar é um dos municípios mais afetados por conta da pandeia do coronavírus no Maranhão e mesmo em meio ao momento delicado que o mundo enfrenta por conta da doença, surge mais um escândalo envolvendo desvio de recursos públicos na gestão luminense.
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| Prefeita em execício de Paço, Paula Azevedo, mantém dezenas de “super-assessores” que ganham por mês até 20 mil reais. |
A prefeita ‘Paula da Pindoba’ mantém na folha de pagamento da prefeitura, lotados em seu Gabinete e nas demais secretarias, dezenas de assessores especiais com supersalários, que acredite, chegam até R$ 20 mil reais, cada.
A série de denúncias vêm sendo publicadas no Blog do contador Neto Cruz, que trouxe à tona as folhas de pagamentos dos meses de janeiro de fevereiro deste ano, nas quais revelam um verdadeiro derrame de dinheiro público.
Por sua vez, o Blog DiariosNews detalha agora, que o desvio se dá por meio de salários turbinados, fraudados através de três formas: “gratificação técnica de nível superior”, “indenização de transporte” e “diferença de salário”. Todos esses penduricalhos, obviamente, concedidos indevidamente àqueles funcionários comissionados mais próximos da gestora, conforme detalhamento da folha de pagamento abaixo.
De acordo com os documentos abaixo, por meio de “gratificação’, “indenização” e “diferença”, a prefeita Paula transforma a folha de pagamento a bel-prazer; de forma que dobra, triplica e até quadruplica o ‘salário base’ de quem ela achar conveniente e de acordo com o grau de proximidade política, familiar e pessoal. Uma verdadeira farra com o dinheiro público, tudo, em meio à pandemia do covid-19.
Ainda de acordo com as informações constante nas folha de pagamentos, todas os comissionados que recebem os supersalários foram nomeados após o dia 1º de agosto de 2019, data que vice-prefeita tomou posse no lugar do prefeito Domingos Dutra, que se recupera de um AVC – Acidente Vascular Cerebral. Portanto, os “super-assessores” de ‘Paula da Pindoba’ estão há nove meses sendo gratificados, muitos desses não conhecem sequer o endereço da prefeitura, são o que se chama de funcionários fantasmas.
– Nomes e valores
Entre as dezenas e mais dezenas de assessores que faturam alto em Paço – ainda não sabe ao certo a quantidade total – o Blog DiariosNews separou, neste post, apenas os que ganham acima de R$ 15 mil os demais (um, por, um) irão ganhar destaque nas próximas publicações sobre esse mesmo tema.
Lotados no Gabinete da Prefeita, estão 07 (sete) assessores especiais: Carlos Eduardo Nunes Bacelar, Danielle Balata dos Santos, Laesly Simões Lindoso, Mikarla Suzan de Souza Lima, Nilson Pedro Costa Madeira, Priscila Dayse Carvalho de Sousa e Carla Patrícia Aguiar Ferreira. Todos ganham por mês (bruto) R$ 15 mil reais. Eles também têm outra peculiaridade, o ‘salário base’ é de R$ 5 mil, acrescido a este, tem mais R$ 5 mil de “gratificação técnica de nível superior” e outros R$ 5 mil de uma tal de “indenização de transporte”.
Na Procuradoria Geral do Município, existem outros dois que recebem R$ 15 mil reais cada, o assessor especial Benedito de Jesus Nascimento Neto e o Procurador Geral Adolfo Silva Fonseca. O curioso é que embora ambos sejam advogados e com o mesmo salário, para chegar a esse valor os cálculos foram diferentes. Enquanto Benedito possui ‘salário base’ de R$ 5 mil, mais R$ 5 mil de “gratificação” e outros R$ 5 mil de “indenização de transporte”, Adolfo recebe R$ 8.930,00 de ‘base’ mais 6.070,00 de ‘transporte’, só que não recebe a gratificação técnica de nível superior. Mas, ao final a coincidência, ambos alcançam R$ 15 mil.
Já na secretaria Municipal de Administração e Finanças aparece outro assessor especial de R$ 15 mil reais/mês. Trata-se de Renato Almeida Cabral Júnior que alcança esse vencimento por meio do mesmo artifício que os ‘colegas de função’ citados acima. Nessa mesma secretaria existe a maior “aberração” até agora da folha de pagamento de Paço: Adriana Cristine Cunha Pereira, Adjunta da pasta, ganhou mais de R$ 20 mil de salário. Além dos proventos já citados, no contra-cheque do mês de janeiro, ela ainda possui a “diferença de salário”, no valor de R$ 5.129, 33.
Portanto, a adjunta ganha mais duas vezes mais que a própria secretária da pasta, Flávia Virginia Pereira Nolasco. Isso que é prestígio!!!
– Superior a vereadores e secretário
Fica claro que os vencimentos dos assessores da prefeita Paula são infinitamente maiores que o de um secretário municipal e dos vereadores do município, por exemplo. Por Lei, um parlamentar recebe R$ 9.800,00/mês. Já um secretário municipal, pouco menos, R$ 8.900,00.
Algo totalmente desproporcional administrativamente, e de quebra, uma desmoralização aos 17 vereadores. Aliás, se a Câmara tivesse representantes de pulso firme, abriria imediatamente uma investigação por meio de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.
– Desdobramentos
Mas, se Paço do Lumiar não possui uma Câmara de Vereadores combatente, a esperança da sociedade luminense está no Ministério Público. Não é preciso nenhuma bola de cristal para saber que esse escândalo vai bater à porta MP, que aliás, possui um dos melhores quadros de promotores do Maranhão.
E podem esperar, esse escabroso caso terá desdobramentos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e, posteriormente, na Justiça. Ainda mais porque o prejuízo na folha de pagamento por conta dos assessores da prefeita Paula – em nove meses – pode superar um rombo de R$ 20 milhões.
– E tem mais
Diante dos fatos constatados nas folhas de pagamentos, até agora, fica uma indagação: quantos outros “super-secretários” de R$ 15 e 20 mil/mês existem nas outras dez secretarias municipais de Paço do Lumiar ainda não citadas pelo Blog?!
Lembrando que ainda faltam as folhas de pagamento da Controladoria, Fazenda, Agricultura/Pesca/Abastecimento, Cultura/Esporte/Lazer, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Educação, Infraestrutura/Urbanismo, Mobilidade Urbana, Planejamento/Articulação Governamental e Saúde.
A propósito, existem outros assessores de R$ 15 mil que serão revelados esta semana, igualmente, será detalhado as outras tantas dezenas de salários que variam de R$ 5 a 12 mil reais, também de assessores.
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